Última atualização: 24/01/2026
Esta Política descreve como os titulares podem exercer seus direitos em relação aos dados tratados na Plataforma.
1. Direitos assegurados
O titular tem direito a:
- Confirmação do tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de informações
- Portabilidade
- Revogação de consentimento
- Exclusão de dados
2. Solicitação de exclusão de dados
O titular pode solicitar a exclusão total ou parcial de seus dados a qualquer momento.
A solicitação pode ser realizada por:
- E-mail: falecom@gaelsilva.com.br
Canal definido no contrato de consultoria.
3. Procedimento de exclusão
Após a solicitação válida:
- Os tokens OAuth são revogados
- Os dados armazenados são excluídos ou anonimizados
- O acesso à Plataforma é encerrado
4. Prazo de atendimento
As solicitações serão tratadas em até 15 dias, conforme previsto na LGPD.
5. Retenção legal
Dados poderão ser mantidos apenas quando houver obrigação legal, de forma restrita e segura.
6. Contato
Para dúvidas ou solicitações:
E-mail: falecom@gaelsilva.com.br